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AIM - Índice de Retorno do ICMS
(GMB módulos prefeitura e contribuinte, Índices de Retorno ICMS, ...)

Downloads em Geral
(ALF, GA, SINTEGRA, ECF/TEF, Nomeação de TTEs, CSC, ...)

Nota Fiscal Eletrônica
(Apresentação, Manual e outros)

Programas Aplicativos
(Leitores de DOC, XLS, PPT, PDF, ZIP, Navegadores, TED, ...)

Formulários da Secretaria da Fazenda
(Documentos gravados no formato Microsoft Word)

Entrega Eletrônica de Documentos
(GIA mensal, GIS, GIA-ST, GNRE, Transmissão Documentos-TED, Projeto Fronteira, Projeto Shopping Centers ...)

SITAGRO
(Atualização, Instalação, Validador, Manual, Arquivos do Município, ...)

Legislação em geral
(Decretos, Leis, Instruções Normativas, Portarias)

CFIL/RS
(Apresentação, Lei, Decreto, Portaria, Instrução Normativa, ...)

Programa Integração
(Legislação, Apresentações)

Programa de Educação Fiscal
(Apresentação)

Cadastros e Tabelas
(Cadastro ICS, Cadastro PPR, Tabela CFOP, CNAE Fiscal, ...)

 AIM - Índice de Retorno do ICMS

 Programa GMB (GI modelo B) - Contribuinte
 Programa GMB (GI modelo B) - Prefeitura
 Orientações Gerais de preenchimento da GMB 2008 (476KB - 14/02/2008)
 Instalando os Módulos em Rede (487KB - 09/01/2007)
 Índice retorno ICMS 2003 - Definitivo (115KB - 02/01/2003)
 Índice retorno ICMS 2004 - Definitivo (118KB - 29/03/2004)
 Índice retorno ICMS 2005 - Definitivo (113KB - 31/01/2005)
 Índice retorno ICMS 2006 - Definitivo (115KB - 23/12/2005)
 Índice retorno ICMS 2007 - Definitivo (117KB - 18/09/2007)
 Índice retorno ICMS 2008 - Definitivo (116KB - 13/11/2007)
 Índice retorno ICMS 2009 - Provisorio (116KB - 01/08/2008 Novo!)
 Índice particip. mun(1971-2003) (115KB - 02/01/2003)
 Índice particip. mun(1971-2003) (248KB - 22/10/2002)
 Valor adicionado mun(1989-1997) (54KB - 16/08/2000)
 Formato dos arquivos 2003 (483KB - 28/11/2002)
 Formato dos arquivos 2004 (402KB - 01/12/2003)
 Formato dos arquivos 2005 (898KB - 05/01/2005)
 Formato dos arquivos 2006 (394KB - 08/12/2005)
 Roteiro para utilização do Programa AIM2006 - Modelo A (52KB - 14/10/2005)
 Roteiro para utilização do Programa AIM2006 - Modelo A (52KB - 14/10/2005)
 Roteiro para utilização do Programa GMB2006 - Modelo B (133KB - 14/10/2005)
 Manual de Operação do Programa GMB2006 (763KB - 04/11/2005)
 Roteiro para utilização do Programa AIM2005 - Modelo A (72KB - 05/01/2005)
 Roteiro para utilização do Programa GMB2005 - Modelo B (140KB - 05/01/2005)
 Manual de Operação do Programa GMB2005 (920KB - 05/01/2005)
 Roteiro para utilização do Programa AIM2004 - Modelo A (2KB - 28/01/2004)
 Roteiro para utilização do Programa GMB2004 - Modelo B (29KB - 28/01/2004)
 Manual de Operação do Programa GMB2004 (5761KB - 04/02/2004)
 Treinamento para as Prefeituras 2005 (849KB - 03/02/2005)
 Treinamento para as Prefeituras 2006 (859KB - 10/01/2006)
 Treinamento para as Prefeituras 2007 (2306KB - 15/12/2006)
 Palestra para Prefeituras - Recursos (1114KB - 19/11/2007)
 Palestra para Prefeituras - Sitagro IPM (419KB - 19/11/2007)
 Palestra para Prefeituras - DNS (553KB - 20/11/2007)
 Perfil econômico/tributário(dados índice de retorno) (2503KB - 11/02/2005)
 Valor adicionado por CAE (1685KB - 25/08/2005)
 

 Downloads em Geral

 Manual Compensação com Saldo Credor (874KB - 17/03/2006)
 Nomeação de TTEs ( Técnicos do Tesouro do Estado )
 Autenticação de Livros Fiscais (Instalador)
 Guia de Arrecadação (Instalador)
 SINTEGRA: Convênio 57/95 - Validador
 SINTEGRA: Convênio 57/95 - Editor
 Convênio ICMS 115/03
 ECF / TEF: Convênio ECF 01/01 - Validador
 Declaração de Estoque de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária
 

 Nota Fiscal Eletrônica

 Manual de Credenciamento (290KB - 24/03/2008)
 Folder descritivo da Nota Fiscal Eletrônica (252KB - 10/10/2007)
 Outros Documentos - Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (link para www.nfe.fazenda.gov.br/portal/)
 
 Programas Aplicativos

 Descompactador de arquivos ZIP (2103KB - 18/10/2000)
 Visualizador de documentos do Word (3862KB - 06/02/2001)
 Visualizador de documentos do Excel (3814KB - 06/02/2001)
 Visualizador de documentos do PowerPoint (2826KB - 06/02/2001)
 Visualizador de arquivos PDF
 Navegadores (Browsers)
 Transmissão documentos (TED)
 Gerar Mídia TED
 
 Formulários da Secretaria da Fazenda

 Formulário de Abertura de Conta - SIAC (116KB - 24/07/2008 Novo!)
 Impugnação - AIM Recursos por Empresas (Anexo F-8) (12KB - 22/12/2006)
 Impugnação - AIM Resumo dos Recursos por Empresas (Anexo F-9) (14KB - 22/12/2006)
 Impugnação - AIM Recursos por Produtor (Anexo F-10) (12KB - 22/12/2006)
 Impugnação - AIM Resumo dos Recursos por Produtor (Anexo F-11) (14KB - 22/12/2006)
 Cadastramento e Solicitação de Senha para o Sistema ITC - Advogados (34KB - 15/03/2007)
 Cadastramento e Solicitação de Senha para o Sistema ITC - Tabelionatos (26KB - 08/07/2005)
 Denúncia Espontânea (36KB - 12/09/2003)
 Repetição de Indébito de IPVA (26KB - 13/11/2003)
 Requerimento de Certidão de Situação Fiscal (122KB - 24/07/2003)
 REFAZ II - Anexo L-31 (32KB - 14/11/2003)
 Autorização para Inscrição Via Internet (27KB - 28/01/2004)
 Ficha de Cadastramento (96KB - 26/04/2001)
 Ficha de Cadastramento (Socio e Acionistas) (64KB - 25/06/2001)
 Ficha de Cadastramento (CNAE - Fiscal) (72KB - 21/06/2000)
 Ficha de Exclusão (43KB - 05/09/2001)
 Declaração de Enquadramento ou Desenquadramento de ME/MPR/EPP - Simples Gaúcho (39KB - 19/05/2006)
 Protocolo de Entrega de Livros, documentos e de objetos (108KB - 05/09/2001)
 Pedido de Correção de GIA (38KB - 22/02/2007)
 Autorização de Utilização de Crédito Fiscal do ICMS (32KB - 02/10/2000)
 Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS (104KB - 05/07/2000)
 Pedido/comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados (64KB - 05/07/2000)
 Termo de Fiança (28KB - 27/12/2002)  (Dicas)
 Termo de Fiança Para Fins de Parcelamento (24KB - 04/09/2006)
 Ficha de Cadastramento Setor Primário (219KB - 28/08/2001)
 Procuração para liberação de senha Internet (28KB - 28/03/2007)
 Convênio ECF 01/01 - Autorização de informações - Anexo G-3 (22KB - 28/07/2003)
 
 Entrega Eletrônica de Documentos

 GIA mensal interna
 GIA-ST interestadual
 GIS
 GNRE interestadual
 Transmissão documentos (TED)
 Gerar Mídia TED
 Validação GIA mensal / GIA-ST
 Empacota TED
 Projeto Fronteira (4666KB - 20/10/2005)
 Projeto Shopping Center
 
 Cadastros e Tabelas

 Cadastro de Contribuinte da Indústria, Comércio e Serviços (Cadastro ICS)
 Cadastro de Inscrição de Produtor Primário (Cadastro PPR)
 Tabela CNAE Fiscal
 Tabela CFOP (634KB - 17/02/2006)
 Tabela de UF, Município e Delegacia
 Tabela de Natureza Jurídica (19KB - 09/12/2004)
 Tabela de CAE

 CFIL/RS

 Download da Legislação
 Consulta a Legislação
 Apresentação do CFIL/RS (180KB - 28/08/2003)
 Fluxo Atos Ilícitos Visando a Frustrar os Objetivos de Licitação (50KB - 18/09/2003)
 Fluxo Condenação Fraude Fiscal na Arrecadação de Quaisquer Tributos (36KB - 18/09/2003)
 Fluxo Descumprimento Obrigações Contratuais (52KB - 18/09/2003)
 
 Programa Integração

 Legislação
 Instalação do aplicativo
 Apresentação: Documentos Fiscais (808KB - 21/09/2006)
 Manual - A Receita Estadual e o ICMS nos Municípios (2762KB - 31/01/2005)
 Apresentação: Sitagro - Ficha Cadastral (Novembro/2002) (2518KB - 29/11/2002)
 Treinamento para Agentes Municipais (Novembro/2002) (2493KB - 29/11/2002)
 Treinamento para Agentes Municipais (Janeiro/2005) (232KB - 03/02/2005)
 Treinamento para Agentes Municipais (2006) (283KB - 10/01/2006)
 Treinamento para Turmas Volantes (2006) (482KB - 10/01/2006)
 Vídeo do Programa Integração (10642KB - 30/12/2002)
 
 Programa de Educação Fiscal

 Treinamento para Agentes Municipais 2006 (1618KB - 10/01/2006)
 
 Sitagro

 Manual (1645KB - 23/10/2000)
 Atualização do Sitagro
 Instalação do Sitagro
 Validador do Sitagro
 Arquivos do Município
 PPR Talonário
 Formato de Arquivos (217KB - 04/08/2010)
 Tipos de logradouro (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Logradouros (1415KB - 07/12/2024 Novo!)
 Distritos (119KB - 07/12/2024 Novo!)
 Unidades da federação (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Países (2KB - 07/12/2024 Novo!)
 Município (8KB - 07/12/2024 Novo!)
 Modalidades (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Código de arrecadação (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Documentos liquidação (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Naturezas de operação (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Operações de produtor (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Produtos Sitagro (3KB - 07/12/2024 Novo!)
 Tipos de nota de produtor (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Origens e destinos (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Tipos de operação (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Unidades (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Relacionamento unidade x produto (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Relacionamento operação produtor x documento liquidação (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Relacionamento produtor x natureza operação (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 Motivos de baixa (1KB - 07/12/2024 Novo!)
 CNAE-Fiscal (52KB - 07/12/2024 Novo!)