Sefaz RS - Web Services - Cadastro de Contribuintes RS

Esta consulta disponibiliza informações de ICS(Indústria, Comércio e Serviços) ou PPR(Produtor Primário)

Endereços deste Web Service:

http://webservices.sefaz.rs.gov.br/CadastroContribuintesRSGeral_XML.asp
http://webservices.sefaz.rs.gov.br/CadastroContribuintesRSGeral_HTML.asp

A estrutura do documento XML padrão para este Web Service segue o seguinte agrupamento de informações:

Identificação do Usuário
Identificação do Estabelecimento
Dados de Saída

Na Identificação do Usuário devem ser informadas as chaves normais de acesso ao Auto-Atendimento da SEFAZ-RS na Internet, ou seja, informar os campos de CFP e SENHA do usuário.

Na Identificação do Estabelecimento deve ser informada ou a Inscrição Estadual do Estabelecimento que se deseja pesquisar, ou o CNPJ, ou ainda o CPF do Titular (no caso de Inscrição de Produtor Primário).

Os Dados do Saída apresentam as informações de Tipo de Estabelecimento, Tipo de Pessoa, Categoria da Empresa, Situação do Estabelecimento e outras.

A consulta a partir do CNPJ pode resultar na seleção de mais de um Estabelecimento. Neste caso específico, serão listados como Dados de Saída os campos que identificam os diferentes Estabelecimentos cadastrados com o mesmo CNPJ.

Idem para a consulta a partir do CPF do Titular de Produtor Primário.

<PARAMETROS>
      <CPF></CPF>
      <SENHA></SENHA>
      <IE></IE>
      <CNPJ></CNPJ>
      <CPFTITULAR></CPFTITULAR>
</PARAMETROS>

,onde:

Identificação do Usuário

CPF do Usuário (11 posições numéricas) - o mesmo utilizado no Auto-Atendimento do site da Secretaria da Fazenda.
Senha do Usuário (8 posições alfabéticas) - a mesma utilizada no Auto-Atendimento do site da Secretaria da Fazenda.

Identificação do Estabelecimento (informe somente uma das chaves de consulta)

Inscrição Estadual (10 posições numéricas) - as 3 primeiras posições representam o Município de localização do Estabelecimento.
CNPJ (14 posições numéricas).
CPF do Titular (11 posições numéricas).

<PARAMETROS>
      <IE></IE>
      <CNPJ></CNPJ>
      <CPFTITULAR></CPFTITULAR>
      <QUANTIDADE></QUANTIDADE>
      <TIPOESTAB></TIPOESTAB>
      <TIPOPESSOA></TIPOPESSOA>
      <CATEGORIA></CATEGORIA>
      <CNAE></CNAE>
      <UF></UF>
      <VINCULO></VINCULO>
      <SITUACAO></SITUACAO>
      <DATAINICIO></DATAINICIO>
      <DATABAIXA></DATABAIXA>
      <STATUS></STATUS>
      <MSGERRO></MSGERRO>
</PARAMETROS>

,onde:
      Identificação do Estabelecimento

Inscrição Estadual (10 posições numéricas) - as 3 primeiras posições representam o Município de localização do Estabelecimento.
CNPJ (14 posições numéricas).
CPF do Titular (11 posições numéricas).

Dados de Saída

Quantidade (3 posições numéricas) - literal "001".
Tipo de Estabelecimento (5 posições alfabéticas) - ICS (Indústria, Comércio ou Serviços) / PPR (Produtor Primário).
Tipo de Pessoa (1 posição alfabética) - Física / Jurídica
Categoria da Empresa (5 posições alfabéticas) - com a classificação "GERAL", "EPP", "Microempresa".
Código Nacional de Atividade Econômica Principal - CNAE Fiscal (7 posições numéricas).
UF (2 posições alfabéticas) - com a UF do Contribuinte Substituto Tributário, se for o caso.
Vínculo (12 posições alfabéticas) - com a informação de "IE Normal", "IE Histórico", ou com a informação sobre o vínculo de "Titular nn" no caso de Produtor Primário.
Situação do Estabelecimento (1 posição alfabética) - "A" se a Inscrição estiver Ativa ou "B" para Baixada.
Data de Abertura do Estabelecimento (10 posições alfabéticas) - no formato DD/MM/AAAA.
Data de Baixa do Estabelecimento (10 posições alfabéticas) - no formato DD/MM/AAAA.
Status (2 posições numéricas) - onde:

Mensagem de Erro - descrição do erro ocorrido quando o Status for "01" ou "02".

<PARAMETROS>
      <IE></IE>
      <CNPJ></CNPJ>
      <CPFTITULAR></CPFTITULAR>
      <QUANTIDADE></QUANTIDADE>
      <TIPOESTAB></TIPOESTAB>
      <EMPRESA>
            <IEDUP></IEDUP>
            <NOMEDUP></NOMEDUP>
            <SITDUP></SITDUP>
            <TIPODUP></TIPODUP>
            <VINCULODUP></VINCULODUP>
      </EMPRESA>
      <STATUS></STATUS>
      <MSGERRO></MSGERRO>
</PARAMETROS>

,onde:

Identificação do Estabelecimento

Inscrição Estadual (10 posições numéricas) - as 3 primeiras posições representam o Município de localização do Estabelecimento.
CNPJ (14 posições numéricas).
CPF do Titular (11 posições numéricas).

Dados de Saída

Quantidade (3 posições numéricas) - quantidade total de ocorrências duplicadas (são apresentadas no máximo 5).
Tipo de Estabelecimento (5 posições alfabéticas) - literal "DUPLO"
Relação de Empresas / Estabelecimentos Duplicados (máximo 5 ocorrências)

Inscrição Estadual (10 posições numéricas)
Nome do Estabelecimento (46 posições alfanuméricas)
Situação do Estabelecimento (1 posição alfabética) - A=Ativo, B=Baixado
Tipo de Estabelecimento (5 posições alfabéticas) - "ICS" ou "PPR"
Vínculo (12 posições alfabéticas) - com a informação de "IE Normal", "IE Histórico", ou com a informação sobre o vínculo de "Titular nn" no caso de Produtor Primário

Status (2 posições numéricas) - onde:

Mensagem de Erro - descrição do erro ocorrido quando o Status for "01" ou "02".

Os exemplos abaixo possuem em seu código fonte mais dicas técnicas de como utilizar este Web Service para consultar o Cadastro de Contribuintes do RS.

Para ver o código fonte de um exemplo em Visual Basic que acessa o Web Service, faça o download do arquivo abaixo e depois o descompacte:

FontesConsultaContribuintesVBGeral.zip

Para instalar o aplicativo exemplo escrito em Visual Basic clique do link abaixo:

Instalador

Para ver o código fonte de um exemplo em ASP que acessa o Web Service via XML, faça o download do arquivo abaixo e depois o descompacte:

ConsultaContribuinteXMLASPGeral.zip Teste AQUI a consulta

Para ver o código fonte de um exemplo em ASP que acessa o Web Service via HTML, faça o download do arquivo abaixo e depois o descompacte:

ConsultaContribuinteHTMLASPGeral.zip Teste AQUI a consulta

Informações Gerais

Entrada

Resposta com a seleção de um único Estabelecimento

Resposta com a seleção de mais de um Estabelecimento

Exemplos de utilização deste Web Service